Abrir um pet shop é o sonho de muitos empreendedores apaixonados por animais. Mas para que esse espaço funcione de forma legal, segura e agradável tanto para os clientes quanto para os pets, é fundamental seguir normas específicas de higiene, infraestrutura, acessibilidade e bem-estar animal.
Neste artigo, você vai entender quais são as principais regras exigidas para o espaço físico de um pet shop no Brasil, além de conferir um FAQ com as dúvidas mais frequentes sobre o assunto.
Estrutura física do pet shop
O ambiente deve ser planejado para garantir a segurança dos animais, a qualidade dos serviços e a conformidade com as exigências legais.
- Áreas distintas: atendimento, loja, estoque, banho e tosa, consultório veterinário (quando houver) e espaço de isolamento para animais doentes.
- Materiais adequados: pisos e paredes impermeáveis, laváveis e resistentes a produtos de limpeza.
- Ventilação e iluminação: devem ser suficientes para evitar odores, mofo e estresse térmico.
- Pontos de água e drenagem: ralos sifonados, torneiras e tanques exclusivos para higienização.
Regras para banho e tosa
A área de banho e tosa é a mais fiscalizada pela Vigilância Sanitária e pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
- Box de banho com paredes laváveis.
- Abastecimento de água fria e quente.
- Mesas e equipamentos em inox ou materiais laváveis.
- Esterilização obrigatória de lâminas, tesouras e utensílios.
- Controle de ruídos dos secadores para reduzir o estresse dos animais.
Higiene e biossegurança
Manter a higiene é essencial para a saúde dos animais e para o cumprimento das normas sanitárias.
- Limpeza diária de todas as áreas com produtos adequados.
- Controle de resíduos: lixo comum, resíduos biológicos e medicamentos devem ser descartados corretamente.
- Controle de pragas: dedetização regular e barreiras físicas (telas, ralos vedados).
- Pontos de higienização: pias com sabonete líquido e papel toalha para os funcionários.
Espaços para os animais
Os animais devem ser acomodados em ambientes confortáveis, seguros e que respeitem seu bem-estar.
- Gaiolas e boxes higienizáveis, de acordo com o porte do animal.
- Área climatizada para evitar calor excessivo.
- Ambiente silencioso ou com isolamento acústico para reduzir estresse.
- Espaço de isolamento para animais doentes (quando houver clínica).
Acessibilidade no pet shop
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a ABNT NBR 9050, todo estabelecimento aberto ao público deve ser acessível:
- Rampas com inclinação adequada.
- Portas com no mínimo 80 cm de largura.
- Balcão com altura acessível para cadeirantes.
- Corredores de no mínimo 90 cm de circulação.
- Banheiro acessível (quando houver permanência de público).
Segurança do espaço
Além das regras sanitárias, o espaço deve estar de acordo com as normas de segurança:
- Alvará do Corpo de Bombeiros (AVCB).
- Extintores e iluminação de emergência.
- Quadro elétrico seguro conforme NBR 5410.
- Produtos químicos armazenados em local separado e identificado.
FAQ: perguntas frequentes sobre normas para pet shop
1. Preciso de um veterinário responsável para abrir um pet shop?
Sim, se houver serviços veterinários ou vacinação. Para banho e tosa sem clínica, alguns estados também exigem um responsável técnico vinculado ao CRMV.
2. O espaço de banho e tosa pode ficar junto à loja?
Não. A área deve ser separada fisicamente para evitar contaminação e ruídos excessivos.
3. Há metragem mínima para abrir um pet shop?
Não existe uma lei federal que determine, mas as vigilâncias municipais podem exigir dimensões mínimas para áreas específicas, como banho/tosa e consultórios.
4. Posso vender medicamentos em qualquer pet shop?
Não. É necessário autorização da Vigilância Sanitária e um veterinário responsável técnico.
5. É obrigatório ter espaço de isolamento para animais doentes?
Somente se o pet shop oferecer atendimento clínico. Para pet shops apenas de venda e tosa, não é obrigatório.
6. Preciso seguir normas de acessibilidade mesmo em espaços pequenos?
Sim. Toda empresa aberta ao público precisa garantir acesso para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei de Inclusão.
7. Quais licenças preciso para funcionar legalmente?
CNPJ, alvará da prefeitura, licença da Vigilância Sanitária, registro no CRMV (se houver clínica), e AVCB do Corpo de Bombeiros.
8. O piso pode ser de madeira?
Não é recomendado. O ideal é usar pisos impermeáveis, antiderrapantes e de fácil higienização, como porcelanato ou cerâmica.
9. É permitido usar gaiolas de ferro?
Podem ser usadas, desde que sejam laváveis, bem ventiladas e proporcionem conforto ao animal.
10. Preciso de projeto arquitetônico específico para aprovação?
Em muitos municípios, sim. É necessário apresentar planta do espaço na prefeitura e na Vigilância Sanitária para obter o alvará.
Conclusão
Cumprir todas as normas para abrir um pet shop não é apenas uma obrigação legal, mas também um diferencial competitivo. Um espaço planejado com foco em higiene, bem-estar animal, acessibilidade e segurança transmite confiança e profissionalismo, atraindo mais clientes e fidelizando tutores exigentes.
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